Política de Privacidade

1. O nosso papel e o que isto significa para os seus dados

O Serviço é software de gestão. Os Parceiros ligam os seus próprios servidores, e o nosso software ajuda-os a configurar nós de VPN, utilizadores e subscrições nesses servidores. O tráfego de VPN dos utilizadores finais passa apenas pelos servidores do Parceiro e nunca pela infraestrutura do Operador.

Uma vez que nos situamos fora do percurso dos dados, não temos meios técnicos nem qualquer razão comercial para ver, recolher ou monetizar a atividade de navegação das pessoas que utilizam a VPN de um Parceiro. Quando atuamos apenas segundo as instruções de um Parceiro relativamente aos utilizadores finais desse Parceiro, o Parceiro é o responsável pelo tratamento dos dados e nós somos um subcontratante.

2. Compromisso de não registo (no-logs) para o tráfego de VPN

Esta é a promessa central desta política. O Operador não recolhe, não armazena, não monitoriza, não analisa, não vende, não aluga nem divulga de qualquer outra forma a atividade na Internet dos utilizadores finais das VPN dos Parceiros. Em particular, não mantemos registos de:

• sites, aplicações ou serviços que um utilizador final visita ou aos quais se liga;
• o conteúdo de qualquer tráfego que passa por uma ligação de VPN;
• endereços IP de destino ou domínios das ligações dos utilizadores finais;
• consultas de DNS efetuadas pelos utilizadores finais;
• histórico de navegação ou cronologias de atividade por utilizador.

3. O que efetivamente tratamos ao nível da plataforma

Para manter a plataforma segura e funcional, tratamos um conjunto limitado de dados técnicos e operacionais que não têm qualquer relação com aquilo que os utilizadores finais navegam:

• registos técnicos de pedidos de curta duração para a API da plataforma e para os pontos de acesso de subscrição (como um endereço IP e o user-agent), conservados por pouco tempo para fins de segurança, prevenção de abusos e resolução de problemas, e depois rodados e eliminados;
• métricas operacionais agregadas por servidor (por exemplo, o número de ligações em linha e o débito total) que não contêm qualquer informação sobre que sites ou serviços estão a ser acedidos.

4. Informação sobre os Parceiros

Quando se regista e utiliza o Serviço enquanto Parceiro, tratamos:

• o endereço de correio eletrónico da sua conta e os códigos de acesso de utilização única que lhe enviamos (o Serviço utiliza início de sessão sem palavra-passe, pelo que não armazenamos palavras-passe de conta);
• um nome de utilizador do Telegram, caso o forneça, utilizado para atribuir os seus pagamentos de carregamento;
• registos de saldo, tarifa e transações da sua conta na plataforma;
• metadados sobre os servidores que adiciona — incluindo os seus endereços de rede e as credenciais de acesso que fornece para implementação e manutenção, que utilizamos exclusivamente para aprovisionar e operar o software da plataforma nesses servidores em seu nome;
• os pedidos de apoio que nos envia e o respetivo conteúdo;
• os registos técnicos de pedidos descritos acima.

5. Informação sobre os Utilizadores Finais (tratada em nome dos Parceiros)

Para a montra e as subscrições de um Parceiro, tratamos um conjunto mínimo de dados sobre os clientes desse Parceiro (os «Utilizadores Finais») estritamente em nome do Parceiro: normalmente, um endereço de correio eletrónico utilizado para iniciar sessão, bem como um token e o estado da subscrição. Relativamente a estes dados, o Parceiro é o responsável pelo tratamento e nós somos um subcontratante que atua segundo as instruções do Parceiro.

Se for um Utilizador Final de um serviço construído sobre o CreateYourVPN, a sua relação é com o Parceiro que opera esse serviço. Consulte o aviso de privacidade e os termos do próprio Parceiro. Quaisquer dados de pagamento dos Utilizadores Finais são tratados pelos fornecedores de pagamento do Parceiro, e não pelo Operador.

6. Pagamentos

Os pagamentos na plataforma são processados por fornecedores de pagamento terceiros. Os números de cartão e credenciais de pagamento semelhantes são introduzidos junto do fornecedor e não chegam ao Operador. Recebemos apenas dados de confirmação, como o montante e um identificador de transação, que utilizamos para creditar a conta correta.

7. Cookies e análise de tráfego

O painel utiliza apenas os cookies necessários para manter a sua sessão iniciada e para operar o Serviço. No nosso site público, utilizamos análises agregadas (Google Analytics) para compreender o tráfego de forma agregada. Não utilizamos rastreadores publicitários e não vendemos dados pessoais. Pode controlar os cookies através das definições do seu navegador.

8. Conservação dos dados

Conservamos os dados da conta enquanto a sua conta estiver ativa. Após o encerramento de uma conta, eliminamos ou anonimizamos os dados associados num prazo razoável, exceto quando tenhamos de conservar determinados registos (como registos de faturação e de transações) para cumprir obrigações legais, fiscais ou contabilísticas. Os registos técnicos de pedidos são conservados apenas durante os curtos períodos descritos acima.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados que tratamos, incluindo a cifragem em trânsito (TLS), controlos de acesso e um manuseamento cuidadoso das credenciais de acesso aos servidores. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é completamente seguro, pelo que não podemos garantir uma segurança absoluta.

10. Como partilhamos a informação

Nunca vendemos nem alugamos os seus dados pessoais. Apenas divulgamos informação nos seguintes casos limitados:

• a fornecedores de serviços que nos ajudam a operar a plataforma (como alojamento, entrega de correio eletrónico e processamento de pagamentos), ao abrigo de obrigações de confidencialidade adequadas;
• quando exigido por um processo legal válido — e aqui convém repetir que não conservamos registos da atividade de navegação por VPN dos utilizadores finais, pelo que não existem tais dados para apresentarmos;
• no âmbito de uma fusão, aquisição ou outra transferência de negócio, sujeita a esta política.

11. Transferências internacionais

O Serviço é operado com recurso a infraestrutura e a fornecedores de serviços que podem estar localizados em países diferentes. Sempre que os dados sejam transferidos além-fronteiras, tomamos medidas para assegurar que permanecem protegidos em conformidade com esta política.

12. Os seus direitos

Consoante a sua localização, poderá ter direitos de acesso, retificação, eliminação, exportação ou oposição ao tratamento dos seus dados pessoais. Pode exercer estes direitos, ou colocar-nos qualquer questão sobre privacidade, através do formulário de apoio no nosso site e no painel. Responderemos num prazo razoável e, em qualquer caso, dentro do prazo exigido pela legislação aplicável (em geral, 30 dias).

13. Crianças

O Serviço é uma ferramenta empresarial destinada a ser utilizada por adultos (maiores de 18 anos) e não se dirige a crianças. Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de crianças.

14. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Publicaremos a versão atualizada com uma nova data de «última atualização» e, sempre que as alterações sejam substanciais, informaremos através do painel. A continuação da utilização do Serviço após uma atualização significa que aceita a política revista.

15. Idioma

Este documento pode ser disponibilizado em vários idiomas por conveniência. A versão inglesa é o texto que prevalece; em caso de qualquer conflito ou discrepância, prevalece a versão inglesa.

16. Contacto

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados, contacte o Operador através do formulário de apoio disponível no nosso site e no painel de parceiro.